O que é uma Holding?
As holdings são empresas cuja atividade principal é deter participação acionária em uma ou mais empresas. Ou seja, ela detém a maioria das ações de outras empresas e controla sua administração e suas políticas.
Tipos de holdings:
- Pura: Seu objetivo é participar do capital de outras empresas.
- Mista: Nesse caso, além de participar no capital de outras empresas, exerce alguma atividade empresarial.
- Administrativa: Tem o objetivo de melhorar e otimizar o controle da empresa, já que a partir de sua constituição, é o negócio central que toma todas as
decisões. Ou seja, uma das suas maiores vantagens é oferecer uma
administração profissional. - Holding de controle: O objetivo é deter o controle societário de uma ou mais
empresas para assegurar a gestão sobre o próprio negócio. - Holding de participação: A participação nesse tipo de holding, é minoritária
devido aos interesses particulares. - Holding familiar/Patrimonial: Esse tipo de holding está centralizado no
proprietário dos bens, que transfere para a holding seus bens e direitos. Se
houver o controle do patrimônio, ela é denominada patrimonial. Depende
do objeto em que for criada.
Existem outros instrumentos jurídicos e/ou financeiros que podem ser utilizados como forma de planejamento sucessório, como exemplo temos o testamento, o contrato de doação o seguro de vida, a conta conjunta, os planos de previdência privada entre outros, mas o objetivo deste artigo é explicar um pouco melhor sobre a Holding Familiar e Patrimonial e como este instrumento é um excelente modo de planejar sua sucessão.
Como já falado, a Holding familiar nada mais é que uma empresa que tem por objetivo resguardar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que integram seus bens a essa empresa e passa a ter participações societárias. Sua função é preparar e antecipar a herança dos herdeiros e do cônjuge.
Qual objetivo da Holding Familiar?
O objetivo da Holding Familiar é fazer a blindagem patrimonial e proteger os
ativos familiares e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.
O Planejamento da sucessão é um instrumento legítimo e eficaz que se toma em vida para garantir a distribuição da herança com segurança.
Ou seja, o planejamento sucessório evitará possíveis conflitos familiares, preserva a autonomia da vontade e até mesmo previne a descontinuidade de uma empresa familiar.
Qual a diferença da Holding para o Inventário?
O inventário é um processo necessário para que se levante todos os bens que uma pessoa deixou para transferi-los aos seus herdeiros. Assim, o inventário pode ser judicial ou extrajudicial.
Existem duas formas de realizar esse processo: o inventário extrajudicial e o inventário judicial.
O inventário extrajudicial é feito quando não há um testamento e todos os herdeiros são maiores de idade e estão em comum acordo em relação à herança. Ele não é feito por um juiz, e sim no cartório, e o processo é feito por um advogado especialista no assunto.
Já o inventário judicial, é realizado caso haja um testamento, os herdeiros sejam menores de idade ou interditados ou simplesmente por parte dos herdeiros estarem em divergência em relação à herança. É por causa desses fatores que o processo é considerado um dos mais demorados, podendo levar anos para ser concluído. O inventário judicial também deve ser feito por um advogado especialista no assunto e é julgado por um juiz.
Aqui é somente um breve resumo, mas é importante entender cada tipo de inventário caso decida pelo inventário, visto que cada um conta com características muito específicas.
Por outro lado, a holding familiar, é uma alternativa para se evitar o inventário, pois é empresa constituída por pessoas da mesma família. Nela, os bens patrimoniais de pessoa física, sejam eles imóveis, móveis ou empresas, passam a ser da holding.
Atualmente a Holding Familiar é a forma de planejamento sucessório que mais vem crescendo, pois ficou comprovado que e um planejamento sucessório eficaz, que exonera as partes de demandas judiciais (ou mesmo administrativas), evita conflitos familiares e preserva seu patrimônio.
Por isso a importância de um bom advogado para orientá-lo em todas as etapas e escolher a melhor forma societária e tributária para sua Holding.
E para entender qual o modelo mais eficaz, deve-se fazer um estudo de viabilidade e um projeto para cada caso em particular que melhor resguarde os interesses, sobretudo patrimoniais, de todos os envolvidos, pois de nada adianta estruturar um
patrimônio para fugir da burocracia de um processo de inventário e acabar com
um processo de execução fiscal.
Para saber mais sobre holding familiar e inventário, procure um advogado de confiança ou entre em contato conosco.
Dra. Lorena Marques S. Santos, é advogada corporativa, pós-graduada em Direito Administrativo, com extensão em Direito Contratual e Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas, e Sócia diretora da Lorena Marques Advocacia & Assessoria Jurídica.
