Qual a importância do departamento jurídico na empresa?

O departamento jurídico é um dos setores com mais interações dentro das empresas, estabelecendo diálogos entre todos os setores da empresa.

É o departamento jurídico que irá lhe orientar sobre as práticas e processos legais de forma preventiva, orientando seus clientes na tomada de decisões, na gestão de crises, na negociação com fornecedores, no plano estratégico e na gestão de pessoal, ou seja, o conhecimento jurídico deve ser aplicado à realidade da empresa, a fim de minimizar riscos legais.

Diante dessa perspectiva como essa, já é possível imaginar a importância do departamento jurídico na empresa, não é mesmo? 

As principais atribuições do departamento jurídico na empresa

Culturalmente o departamento jurídico é considerado um setor reativo, ou seja, que atua somente nas demandas processuais e a correção de erros. Na verdade, a importância do departamento jurídico reside justamente em seu comportamento proativo.

O setor jurídico é capaz de atuar como um verdadeiro assessor, identificando, em cada setor, oportunidades de melhoria de processos que poderiam acarretar prejuízos para a empresa, ele atua na redução de conflitos e em perdas financeiras.

Ou seja, uma das principais atribuições do advogado corporativo é sua atuação preventiva para analisar e entender os processos internos da empresa, sua atuação no mercado, quem são seus clientes, quais são as metas da instituição etc. — para identificar os riscos e antever eventuais problemas.

Entre algumas de suas atribuições também podemos citar: 

• elaboração de contratos e distrato;
• proteção contra passivos trabalhistas; 
• Compliance ( Código de ética, conduta e Regulamento Interno)
• realização de procedimentos tributários junto ao fisco, e em consonância ao complexo sistema de tributação nacional;
• garantia de que todas as operações e investimentos da empresa ocorram de acordo com a lei. 
• Recuperação de Crédito Tributário
• Recuperação de Crédito de dívidas de terceiros
• Contratos Societários
• Holding

Como você pôde perceber a importância do departamento jurídico na empresa vem se consolidando na medida em que o setor se firma como uma área estratégica, não se prestando exclusivamente a resolver problemas postos. 

Para saber mais sobre os serviços realizados pelo departamento jurídico, entre em contato comigo, advocacialorenamarques@gmail.com.

Dra. Lorena Marques S. Santos, é advogada corporativa, pós-graduada em Direito Administrativo, com extensão em Direito Contratual e Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas, e Sócia diretora da Lorena Marques Advocacia & Assessoria Jurídica