Como o Advogado Corporativo pode me ajudar?
O advogado corporativo atua nas necessidades de uma empresa, podendo ser dentro do departamento jurídico da própria empresa, ou remotamente.
O Departamento jurídico da atualidade preza pela rotina jurídica, mantém a empresa em conformidade com os aspectos legais e aconselha os demais setores a adotarem práticas que fortaleçam o posicionamento de solidez e confiabilidade da empresa no mercado.
Para reforçar a importância do departamento jurídico na empresa, listamos algumas das atribuições da nossa Advocacia Corporativa:
Analisando contratos com fornecedores e clientes
Uma das atribuições mais clássicas do departamento jurídico é a validação de contratos e fornecedores.
Um contrato bem-feito reduz riscos processuais e serve como uma ferramenta de fidelização e ajustes futuros nos relacionamentos.
A avaliação criteriosa de contratos e fornecedores concede ao gestor da área todos os insumos necessários para tomar decisões capazes de evitar prejuízos para a empresa, como modificar cláusulas contratuais e estabelecer acordos com parceiros.
Fazendo negociações
Exatamente, o advogado corporativo faz negociações, uma vez que evitar processos judiciais para a empresa é um dos grandes objetivos do departamento jurídico.
A advocacia corporativa opera de forma sistêmica e com visão do todo é capaz de atuar preventivamente resolvendo pequenos conflitos de forma amigável, fazendo negociações e identificando casos de descumprimento das leis.
Proteção das informações
Essa é uma tarefa conjunta que engloba responsabilidades compartilhadas entre os setores jurídico, de recursos humanos e tecnologia da informação.
Aqui, o objetivo é elaborar e zelar pelo cumprimento das políticas de segurança da informação, principalmente com a atual Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O papel do departamento jurídico, nesse caso, é auxiliar os demais setores no gerenciamento e validação das condutas internas propostas, determinando permissões de acesso aos dados da empresa de forma coerente com as normas e regimentos internos.
Consultoria
Ter uma consultoria com conhecimento aprofundado sobre a legislação brasileira é uma das provas da importância do setor jurídico na empresa.
A base teórica dos profissionais, aliada à sua capacidade de organização e consolidação de informações, faz com que eles sejam importantes aliados como consultores na:
- elaboração de contratos;
- garantia do cumprimento das leis trabalhistas;
- Compliance;
- proteção contra passivos trabalhistas;
- realização de procedimentos tributários junto ao fisco, e em consonância ao complexo sistema de tributação nacional;
- garantia de que todas as operações e investimentos da empresa ocorram de acordo com a lei.
- Recuperação de Crédito Tributário
- Recuperação de Crédito de dívidas de terceiros
- Contratos Societário e Acordos de Sócios
- Entre outros
Enfim, o advogado corporativo possui um papel fundamental para a manutenção da estratégia corporativa e para a busca por resultados positivos.
Dra. Lorena Marques S. Santos, é advogada corporativa, pós-graduada em Direito Administrativo, com extensão em Direito Contratual e Direito para Startups pela Fundação Getúlio Vargas, e Sócia diretora da Lorena Marques Advocacia & Assessoria Jurídica